Benefícios tributários da energia solar: como funcionam e para quem são válidos

Você sabia que existem benefícios tributários para energia solar?

As isenções tributárias também são um benefício da energia solar e contribuem para que a sua conta de luz baixe ainda mais no fim do mês e proporcione um rápido retorno ao investidor quando o assunto é custo-benefício. 

• Mas como funciona esse benefício tributário?
• Ele vale para todo o território brasileiro?
• É concedido tanto para quem investe na energia solar residêncial quanto na comercial ?

Saiba tudo sobre os benefícios tributários de energia solar e veja como os clientes que desejam instalar o sistema em suas residências, comércio ou indústrias, podem ser beneficiados.

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Benefícios tributários para energia solar: entenda o contexto

Um dos principais impostos cobrados dos contribuintes nas operações de venda, compra e prestação de serviços é o ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços).

No caso da conta de energia elétrica, essa alíquota varia de estado para estado, e aqui no Rio Grande do sul o imposto fica na casa dos  30%. 

Ainda em 2015, uma diretriz concedida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu a isenção do ICMS na produção de energia solar. 

A regra, porém, passou a valer para todo o território brasileiro somente em 2019, já que Santa Catarina, Paraná e Alagoas foram os últimos a aderir a isenção. 

Para receber esse benefício tributário é necessário se enquadrar em algumas regras específicas e respeitar a resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

É necessário, portanto, estar enquadrado no sistema de compensação de energia elétrica.

Mas como funciona a compensação?

Toda energia gerada pelo sistema fotovoltaico e que não for consumida instantaneamente pelo cliente é injetada na rede da distribuidora e gera um crédito de energia. 

Quando o consumidor injeta essa “sobra”, a concessionária  considera o valor desse kWh sem o imposto ICMS.

Para ficar claro: 

Antes dessa regra, a energia produzida e não consumida era injetada na rede elétrica e, ao voltar para o consumidor, o imposto era cobrado. 

Agora, esse retorno da energia é isento de ICMS. 

Isso vale tanto para quem tem energia solar  instalada em residências, quanto para  empresas. 

No Rio Grande do Sul a regra vale para micro e minigeração distribuída com potência limite de 1MW.

Veja um exemplo:

Selecionamos o antes e o depois da conta de energia de um cliente Renowatt que investiu em um sistema fotovoltaico residencial. 

ANTES

DEPOIS

O valor de ICMS pago passou de R$ 55,92 para R$ 25,44

Vale lembrar, no entanto, que sobre a energia consumida da rede elétrica da distribuidora no período que não há energia solar, durante a noite por exemplo, a cobrança do ICMS continua sendo realizada normalmente.

Esse valor corresponde à TUSD (Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição), que em outras palavras, é a tarifa que pagamos pelo uso do fio da concessionária de energia.

Mesmo assim a isenção configura um benefício expressivo para o consumidor, já que será cobrado somente numa pequena parcela proporcional ao consumo de energia que não for proveniente do solar (e neste caso será a menor parte).

Isso vai acelerar ainda mais o tempo de retorno do investimento que pode ser feito por meio de financiamentos a juros baixíssimos.  

Vale lembrar que toda a explicação feita até aqui é direcionada para clientes que desejam ter o sistema fotovoltaico em sua residência ou pequena e média empresa. 

Isso porque alguns casos de unidades consumidoras de alta tensão como grandes indústrias, têm outra forma de se avaliar essa questão, pois em alguns casos podem ter condições e subsídios tributários que não se enquadram nessa análise.

Vantagens para o bolso

O Brasil possui condições ideais para produzir energia solar em empresas e residências. 

Além de estar entre os países com índices de irradiação solar mais altos do planeta, o país observa ao longo dos anos uma queda no valor do investimento para compra dos equipamentos e para o serviço de instalação dos módulos fotovoltaicos.

Ao contrário do que acontece com as tarifas de energia que só aumentam todos os anos.

Investir nesse tipo de energia limpa traz vantagens não só para o bolso, mas para a valorização do seu imóvel e, claro, para o meio ambiente. 

Lembre-se: investimentos sustentáveis serão cada vez mais frequentes (e exigidos) em nossa sociedade. Faça como os milhares de brasileiros que já aderiram a energia solar e solicite um orçamento com a Renowatt. 

Teremos o maior prazer em solucionar as suas dúvidas e elaborar um projeto dentro das suas necessidades. 

Quer investir mas tem dúvidas se o solar realmente funciona? Entre em contato com a Renowatt, e visite um de nossos sistemas em funcionamento mais próximo de você.